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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval
OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:23
Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:45
Após comprar computador roubado, homem tenta extorquir dinheiro da vítima por fotos
Ele foi sentenciado em três anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, mais 17 dias-multa no valor de um quarto do salário mínimo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado
Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:00
Condenação para réu que acreditou em pechincha ao adquirir produto roubado
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, convertida em prestação pecuniária, pelo crime de receptação, que cometeu ao comprar camiseta e mais três calças jeans roubadas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco
Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima, o qual efetuou os saques sem sua autorização, senha ou cartão
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a cliente o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40
Carro com defeito gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de indenização movida por D.V.P. contra Valence Veículos e Renault do Brasil S/A.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:43
Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
Responsabilidade objetiva ensejou indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 16:46
Empresas deverão pagar indenização para cliente que teve aparelho celular roubado
O valor da indenização foi fixado em R$ 850,00.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:16
Sexta Turma do STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
O jovem de 18 anos foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por estupro de uma adolescente de 15.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 10:04
STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro
De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:15
Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento
A vítima teria sido morta a tiros pelo réu, em razão da suspeita de que tivesse roubado drogas do réu
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresa indeniza por carro arrombado
que teve seu carro arrombado e seus pertences roubados
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:54
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:05
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:24